Esta Política de Privacidade descreve como o sistema Benaia coleta, usa, armazena e protege as informações dos usuários e das empresas que utilizam nossa plataforma de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e gestão de cadastros (produtos, clientes, transportadoras, etc.).

1. Informações coletadas

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados de identificação pessoal: nome, CPF, CNPJ, razão social, endereço, e-mail, telefone, inscrição estadual, entre outros necessários para emissão de documentos fiscais.
• Dados de acesso: login, senha, endereço IP, data e hora de acesso, navegador e dispositivo utilizado.
• Dados fiscais: informações referentes a notas fiscais, XMLs, certificados digitais, impostos e transações comerciais.
• Dados de navegação: cookies e informações de uso do sistema, coletadas para melhoria de desempenho e segurança.

2. Finalidade da coleta de dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Permitir o cadastro e autenticação de usuários;
• Emitir e armazenar Notas Fiscais Eletrônicas, conforme exigido pela legislação brasileira;
• Gerenciar cadastros de clientes, produtos, empresas e transportadoras;
• Atender obrigações legais e fiscais;
• Melhorar o desempenho, segurança e usabilidade do sistema;
• Enviar comunicações sobre atualizações, suporte técnico e segurança.

3. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com os órgãos públicos competentes, como a SEFAZ, exclusivamente para emissão e validação de notas fiscais;
• Com serviços terceirizados essenciais, como provedores de hospedagem, autenticação e infraestrutura de segurança;
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Nunca comercializamos, alugamos ou trocamos dados pessoais com terceiros.

4. Armazenamento e segurança

• Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e protegido por criptografia e autenticação.
• Senhas são criptografadas e não podem ser visualizadas por nossos administradores.
• O acesso às informações fiscais é controlado por níveis de permissão de usuário.
• O uso de certificados digitais é realizado apenas para finalidades fiscais, e o arquivo não é compartilhado com terceiros.

5. Direitos do usuário

Você tem o direito de:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;
• Solicitar informações sobre como seus dados são tratados;
• Revogar consentimentos previamente concedidos;
• Solicitar a exclusão da conta e dados, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@benaia.com.br.

6. Retenção de dados

Os dados fiscais e cadastrais serão mantidos pelo período exigido pela legislação brasileira (geralmente 5 anos após a emissão), ou enquanto necessário para prestação dos serviços contratados.

7. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas dentro do sistema e/ou por e-mail.

Caso tenha dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco.